Reportagem: Ricardo Chaves
A eventual perda de arrecadação do modelo Zona Franca de Manaus causada pela reforma tributária ainda é motivo de preocupação entre a classe política do Amazonas. Na próxima semana as discussões sobre o texto da reforma começam a ser tratados em Brasília. (Ouça)
Em entrevista concedida ao Portal Único, o titular da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, afirmou que por enquanto a Zona Franca de Manaus, está “razoavelmente” contemplada na reforma tributária.
Del Giglio ponderou que o texto mantém mecanismos que asseguram a competitividade do modelo. No entanto, o gestor disse não esconder preocupação com a questão da receita própria na reforma já que, segundo ele, o estado deverá perder em torno de 50% da receita na reforma e, por isso, defende dispositivos que compensem essas perdas.
Tratar de incentivos fiscais regionais é uma questão sensível para o governo, que tem tratado sobre o tema de forma crítica, mas adota cautela quando trata dos benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus.
O texto atende ao modelo em dois regimes tributários: o do Simples nacional e o da Zona Franca de Manaus.
No caso do polo industrial, o texto prevê a manutenção até 2073, como está na Constituição, até que um novo modelo ganhe eficiência e competitividade.
Integrante do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária, o deputado federal Sidney Leite (PSD) avalia que o atual texto é fruto de diálogo entre diferentes setores produtivos e buscou conciliar interesses de outros estados, mas afirmou que o Governo do Amazonas demorou para enviar uma proposta para ser apreciada e assim avançar mais na discussão: (Ouça)
Na avaliação do deputado federal Saullo Vianna (União Brasil) pequenos ajustes ainda podem ser feitos para garantir a competitividade do modelo: (Ouça)
Para o ex-superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira a avaliação do secretário da Sefaz do atual cenário da reforma tributária é equilibrada.
Para o tributarista o Governo Federal vem cumprindo o compromisso de preservar o modelo Zona Franca.
Agora, o desafio da classe política local é garantir que não se tenha perdas na receita do estado.
