AGU pede investigação sobre o preço dos combustíveis na Região Norte

A Advocacia Geral da União (AGU) pede abertura de investigação sobre o preço dos combustíveis na Região Norte.

De acordo com o órgão, foi identificado indícios de práticas que anulam a concorrência no mercado de combustíveis, com destaque para irregularidades na Região Norte, especialmente envolvendo a Refinaria do Amazonas (REAM).

O pedido de apuração foi encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Polícia Federal, e à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Os documentos recebidos pela AGU apontam problemas na formação de preços nos mercados de GLP, diesel e gasolina, especialmente na Região Norte, relacionados à Refinaria do Amazonas (REAM), além de problemas na formação de preços no mercado de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Apuração inicial apontou que entre julho de 2024 e junho de 2025, aumentos de preços feitos pelas refinarias foram repassados integralmente — e até com acréscimos — pelos distribuidores, enquanto as reduções não foram totalmente repassadas, gerando prejuízo ao consumidor e lucro extra para o setor.

A Petrobras não participa mais da revenda e da distribuição com a venda BR Distribuidora em 2021. A gasolina vendida no Amazonas é uma das mais caras do país.

A Refinaria da Amazônia que fornece os combustíveis refinados ao mercado local pratica o preço paridade internacional que repassa todas as oscilações no mercado internacional ao consumidor final. A Ream argumenta que não interfere na distribuição e revenda, apesar de o grupo Atem participar desse elo da logística.

Da redação.

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