por Ricardo Chaves
O deputado federal Saullo Vianna (União Brasil-AM) afirma que as acusações de que a Zona Franca de Manaus trava a votação da reforma tributária não passam de discurso de ódio contra o modelo.
A criação da Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico (Cide) sobre bens similares produzidos na Zona Franca de Manaus, tem incomodado estados do sul e sudeste.
O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos) acusou a proposta de ser ineficiente e chegou a pedir que esse e outros pontos do texto fossem revistos pelo relator da reforma na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O deputado Saullo Vianna, que integrou o grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, disse que a fala do governador paulista não passa de retórica e esclareceu que a proposta não tira nada do estado: (Ouça)
Para o político, o texto que veio do Senado cumpre o que de fato diz a constituição, de manter a competitividade do modelo e garantir a segurança jurídica: (Ouça)
Propostas de emendas ao texto ou supressão de artigos também são rejeitadas, já que podem dificultar a compreensão sobre a proteção à Zona Franca de Manaus. Qualquer alteração tornaria necessária uma outra votação.
De acordo com Saullo Vianna, diálogo está sendo construído no colégio de líderes para justamente evitar que a reforma se torne “ping-pong” e retorne para o Senado: (Ouça)
A votação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados ainda depende de um entendimento do colégio de líderes sobre pontos que têm dificultado consenso entre os estados.
Saullo Vianna alerta que a Cide não é o único ponto em discussão que trava as negociações da reforma.
Outros dispositivos como benefícios fiscais para montadoras que tem indústrias no norte e nordeste e importação de combustível ainda são discutidos: (Ouça)
Para ser aprovada, a reforma tributária precisa ter o apoio de 308 deputados.