O governador Wilson Lima (União Brasil) apresentou as demandas do estado para reduzir os impactos da estiagem de 2024 em reunião realizada nessa quarta-feira (16), em Brasília, com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. Os dois trataram de temas como Zona Franca de Manaus (ZFM), potássio e reforma tributária.
Segundo o governo, dados meteorológicos apontam que a estiagem deve ser tão ou mais intensa que o fenômeno do ano passado.
Essa é a segunda reunião que o governador Wilson Lima teve com membros do Governo Federal, em 2024, para tratar sobre o assunto.
O governador também entregou uma Nota Técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) do Amazonas ao vice-presidente com contribuições para as leis complementares da Reforma Tributária.
Ele pontuou, ainda, que é preciso ajustar itens da Reforma Tributária para garantir segurança jurídica da ZFM e destacou que a reforma garantiu vantagens comparativas com a continuidade do IPI sobre produtos concorrentes aos do Polo Industrial de Manaus. A nota técnica também foi entregue à bancada do Amazonas no Congresso Nacional.
No início do mês de abril, Wilson Lima entregou a primeira licença para instalação do projeto Potássio Autazes, um processo que estava em andamento há 15 anos.
A execução do empreendimento enfrenta resistência desde 2016, quando o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão da autorização preliminar por entender que o povo Mura da região não foi consultado pela empresa.
A jazida está a oito quilômetros dos limites da Terra Indígena Jauary, sob processo de demarcação, e da Terra Indígena Paracuhuba, já demarcada.
Da redação.
