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Veteranos estão entre mais faltosos na ALEAM no primeiro semestre de 2023

por Clara Toledo Serafini

 

Reportagem: Ricardo Chaves

No primeiro semestre deste ano a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou 65 sessões ordinárias e 15 ordens do dia. Um levantamento realizado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) aponta que nos seis primeiros meses de atividade parlamentar de 2023, nenhum parlamentar atingiu 100% da frequência em sessões e ordens do dia.

A presença em plenário é exigida apenas três vezes na semana, entre às terças e quintas-feiras. Seis parlamentares lideram o ranking de mais faltosos.

A deputada estadual Mayara Pinheiro (PRB) faltou a 21 sessões. Atualmente ela exerce seu segundo mandato na casa.

A parlamentar é seguida pela deputada Joana Darc (UB) que faltou 18 sessões ordinárias.

Completa o ranking dos três mais faltosos, o decano da Aleam, Sinésio Campos (PT), que faltou 16 sessões nesse primeiro semestre. O deputado está no sétimo mandato na Aleam.

Adjuto Afonso (UB), Delegado Péricles (PL) e Wanderley Monteiro (Avante) tem 15 faltas cada. A falta de deputados em plenário já foi alvo de discussões entre os parlamentares ao longo do ano passado.

Neste ano a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) chegou a atrasar pela falta de quórum.

Para a cientista política e pesquisadora do Laboratório de Geopolítica da Amazônia Legal, Paula Ramos, a ausência de quórum foge do princípio básico do que é o parlamento. (Ouça)

Segundo a Constituição do Estado do Amazonas, o deputado que deixar de comparecer, sem justificativa, à reunião ordinária, deixará de receber um trinta avos do salário e bônus.

Na avaliação da cientista política, é preciso que a sociedade fiscalize, tenha tolerância zero com a ausência dos deputados e cobre um regimento ainda mais rigoroso. (Ouça)

Nas chamadas ‘Ordens do Dia’, momento em que ocorre a votação de projetos de leis e outras matérias, nenhum parlamentar conseguiu ter 100% de assiduidade.

A deputada Mayara Pinheiro (Republicanos) também lidera esse ranking. A parlamentar faltou oito das 15 sessões realizadas no primeiro semestre.

Abdala Fraxe (Avante), Joana Darc (UB) e Thiago Abrahim (UB) tem cinco ausências cada.

Para o sociólogo Carlos Santiago a ausência no plenário para votar e propor leis cria um váculo para que o próprio executivo faça o papel de legislador. (Ouça)

Alguns deputados citados enviaram nota esclarecendo as ausências no parlamento.

Joana Darc defendeu que as faltas não afetam seu desempenho já que é a parlamentar mais produtiva da Aleam.

A assessoria do deputado Adjuto Afonso informou que todas as ausências foram justificadas, entre elas, presenças em reuniões da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Parlamento Amazônico e União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul – UPM.

Já o deputado Delegado Péricles (PL) justificou a ausência em 13 sessões realizadas entre os meses de maio e junho devido a um procedimento cirúrgico.

Em nota, o deputado Thiago Abrahim (Uniao Brasil) esclareceu que todas as ausências em Ordens do Dia foram justificadas. Em três delas o parlamentar informou que estava em viagem: uma a Brasília, onde participou de reuniões técnicas representando a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Rural e Regional(01/03); agenda no Município de Itacoatiara (25/04) e agenda externa em Montevidéu, no Uruguai, no Parlasul, representando a Assembleia Legislativa do Amazonas (10/05). As outras duas ausências foram por questão médica.

Procuradas pela reportagem as assessorias da deputada Dra. Mayara Pinheiro e dos deputados Sinésio Campos e Wanderley Monteiro que lideram o ranking de faltas em sessões não enviaram o posicionamento dos políticos.

Abdala Fraxe que está entre os mais faltosos em Ordens do Dia não se posicionou sobre as ausências.

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