A falta do oxigênio em Manaus chegou às manchetes do país no dia 14 de janeiro de 2021, mas documentos oficiais mostram que já era do conhecimento dos governos federal e estadual o desabastecimento do insumo bem antes.
Informações enviadas ao Supremo Tribunal Federal pela Advocacia Geral da União (AGU), no dia 7 de janeiro, a White Martins, que fornece oxigênio ao estado, avisou o governo do Amazonas que a demanda diária do gás estava acima da capacidade de produção da empresa.
O governo federal chegou a providenciar o transporte de cilindros de oxigênio antes do colapso, mas em quantidade insuficiente para a alta demanda. No dia 18, o então ministro da saúde, Eduardo Pazuello, admitiu, em coletiva, que foi avisado sobre a situação oito dias antes do sistema de saúde colapsar.
Na segunda metade de 2020, pesquisadores já apontavam falhas do governo para evitar uma segunda onda da pandemia no estado.
O governador Wilson Lima chegou a editar um decreto com medidas restritivas que proibiam serviços não essenciais, em 23 de dezembro, mas após pressão política e protestos de comerciantes nas ruas da capital, o decreto foi revogado quatro dias depois.
O epidemiologista da Fiocruz, Jesem Orellana, fala que o cenário em janeiro do ano passado foi resultado de uma série de decisões erradas no final de 2020. Após o colapso no sistema de saúde, o Ministério Público Federal começou a investigar as omissões do Ministério da Saúde em inquéritos civis, que buscam a responsabilização na esfera cível.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar a eventual omissão do governo do Amazonas e da Prefeitura de Manaus.
O Senado também instaurou uma CPI para investigar as ações e omissões do governo federal no combate à pandemia, principalmente o que ocorreu no Amazonas.
O senador Omar Aziz (PSD) presidiu os trabalhos parlamentares. Diversas autoridades, especialistas e outros envolvidos prestaram depoimento na CPI que durou quase seis meses. No contexto da crise de oxigênio no Amazonas, presente na capital na mesma semana em que o insumo acabou, o então ministro da saúde, Eduardo Pazuello, foi ouvido em Brasília.
O senador amazonense, Eduardo Braga (DEM), defendeu que a CPI apurasse cada envolvido nas investigações em todas as esferas. (ouça)
Na CPI da Pandemia, também foi discutida a distribuição, em meio ao colapso de saúde, de 120 mil comprimidos de hidroxicloroquina e mais de 300 mil cápsulas de Tamiflu, ambos sem eficácia comprovada contra a Covid-19.
A secretária do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, também compôs a lista de investigados. (ouça)
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD), criticou fortemente a falta de atuação do governo federal para buscar ajuda no reabastecimento de oxigênio no amazonas. (ouça)
O governador Wilson Lima foi convocado para depor sobre o colapso na saúde do estado e a falta de oxigênio em hospitais, no entanto, autorizado pela ministra do STF, Rosa Weber, Lima não compareceu à comissão.
No âmbito estadual, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas não avançaram nos trabalhos para investigar as ações e possíveis omissões de gestores no Amazonas durante a falta de oxigênio. O ano de 2021 foi marcado na Aleam com duas propostas de CPIs para apurar os fatos relacionados a crise de oxigênio no estado. No entanto, nenhuma das duas pautas avançou.
O deputado Wilker Barreto (Podemos) disse que espera que na volta dos trabalhos parlamentares em 2022, as assinaturas para instaurar a CPI. (ouça)
A crise de oxigênio no Amazonas resultou em 31 pessoas mortas por asfixia conforme registros oficiais.
Além das perdas, a crise sanitária no estado deixou marcas que dificilmente serão esquecidas. Os relatos das pessoas que até hoje sentem o trauma do que passaram e que também comemoram por estarem vivas você acompanha na terceira e última reportagem da série especial na BandNews FM.
Reportagem: Cindy Lopes
