O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou a página sobre financiamento coletivo para as Eleições Municipais 2024.
A modalidade, também conhecida como “vaquinha virtual” poderá ser utilizada para angariar recursos para campanhas eleitorais neste ano.
As doações poderão ser feitas por instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo, por meio de páginas na internet, aplicativos eletrônicos, e outros recursos similares.
A partir do dia 15 de maio, as instituições com cadastro aprovado pelo TSE podem arrecadar recursos, desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos.
Contudo, a liberação e o repasse dos valores aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles atenderem às exigências definidas na norma: requerimento do registro de candidatura; inscrição do CNPJ da campanha; abertura de conta bancária específica para esse tipo de operação; e emissão de recibos eleitorais.
Da redação.
