O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, pede apuração sobre soltura do casal paulista preso em flagrante por suspeita de tentar comprar um recém-nascido por R$500, em Manacapuru, no interior do estado.
O magistrado encaminhou ofício nesta segunda-feira (14) à Corregedoria-Geral de Justiça para que sejam averiguadas as circunstâncias que levaram a soltura do casal.
Em nota, o TJAM informou que o processo tramita sob sigilo e que mais informações não podem ser divulgadas.
O casal que receberia um bebê como pagamento de uma dívida levaria o recém-nascido para São Paulo após o registro em cartório em Manacapuru.
A mãe daria o recém-nascido para quitar uma dívida de 500 reais.
Uma ação deflagrada pela polícia resultou na prisão do casal Luiz Armando dos Santos, de 40 anos, e Wesley Fabiano Lourenço, de 38 anos, pelos crimes de tráfico de pessoas com a finalidade de adoção ilegal.
Um intermediador, identificado como José Uberlane Pinheiro de Magalhães, de 47 anos, também foi preso pelos mesmos delitos.
As prisões foram efetuadas no bairro São José, em Manacapuru.
A investigação revelou que um dos homens se apresentou como o pai biológico da criança na maternidade.
Ele chegou a acompanhar o parto, assistiu ao procedimento e recebeu a Declaração de Nascimento Vivo (DNV), documento necessário para o registro da criança em cartório. Tentou registrar o bebê, mas o sistema estava com falha e não foi concluído.
A delegada Joyce Coelho afirma que o intermediador relatou em depoimento que o recém-nascido seria usado como forma de quitar a dívida.
Ainda de acordo com a polícia, o casal estava no município desde junho, aguardando o nascimento da criança para levá-la a São Paulo.
A investigação também apurou que, em São Paulo, uma mulher de Manacapuru, com histórico de facilitar adoções ilegais, ajudou no processo.
O trio responderá pelos crimes de tráfico de pessoas com a finalidade de adoção ilegal. Eles seguem à disposição da Justiça.
Por Ricardo Chaves.