O secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel Marcus Vinicius, reconheceu que o orçamento da Polícia Civil no Amazonas tem pouca margem para ampliar investimentos na investigação e inteligência, principal atividade da instituição.
A declaração foi feita nesta quarta-feira (9) durante exposição de dados da segurança pública que teve registro de queda em homicídio, feminicídio e roubos a carros em Manaus e no Amazonas.
O orçamento da PC é de R$ 849 milhões para este ano, mas R$ 743 a 801 milhões estão comprometidos com remunerações e encargos trabalhistas, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Segundo o secretário, o Ministério de Justiça e Segurança Pública repassa anualmente R$ 33 milhões, mas os recursos são utilizados quase sempre para despesas de custeio que são custos necessários para manter o funcionamento de serviços, sem gerar novos ativo ou patrimônios.
Nos últimos anos, conforme o titular da SSP, o estado tem feito investimentos na PC com recursos próprios, mas que a secretaria procura acessar recursos de emendas parlamentares estaduais e federais.
Em novembro do ano passado, a BandNews Difusora FM noticiou que a Polícia Civil amazonense resolveu 41% dos homicídios cometidos em 2022, de acordo com o Instituto Sou da Paz. O percentual de resolução é considerado médio, mas abaixo da média nacional de 49%.9
No mesmo período, o quadro de servidores da instituição caiu 12,4% de 2013 a 2023, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O portal da Transparência do Amazonas aponta que atualmente existem 2.272 servidores. Até 2023, o quadro era de 2.081.
O secretário disse que o número de servidores impacta na execução das atividades e questionou uma possível demora dos institutos ligados à sociedade civil organizada em disponibilizar dados mais recentes.
Os dados usados como base para o levantamento do Instituto Sou da Paz e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública são das secretarias estaduais de segurança. São obtidos na maioria das vezes por Lei de Acesso à Informação (LAI).
Por Jefferson Ramos.