Sefaz e REAM se pronunciam sobre aumento do ICMS sobre combustíveis e como isso impacta nos preços

Por Vitória Freire

Em fevereiro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis sofre reajuste em todo o Brasil. A medida, que foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no final de 2024, traz mudanças para os preços de diesel e gasolina em todos os estados, incluindo o Amazonas. O aumento é de 7,14% para a gasolina e 5,31% para o diesel.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), o reajuste de ICMS ocorre devido à aplicação de uma alíquota única e fixa definida pela Lei Complementar n.º 192, de 2022, que padroniza a cobrança do imposto em todo o território nacional.

A Sefaz destaca que, embora o ICMS tenha um impacto nos preços dos combustíveis, ela não tem controle sobre os valores praticados nas bombas. O repasse do aumento para o consumidor dependerá da decisão das distribuidoras de combustíveis.

A Refinaria da Amazônia, REAM, também comentou o reajuste, explicando que, como a alteração do ICMS reflete diretamente nos preços praticados pelas refinarias, haverá um impacto nos custos do diesel e da gasolina. No entanto, a REAM ressalta que os preços finais são definidos pelas distribuidoras e postos revendedores, seguindo as dinâmicas de mercado.

Para entender os impactos do aumento do ICMS sobre o preço da gasolina no Amazonas, conversamos com a economista Denise Kassama. Ela explica como o reajuste pode influenciar o valor final nos postos e afetar diretamente o bolso do consumidor.

 

Para os motoristas, o reajuste pode representar um aumento de nove centavos no preço da gasolina, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, e de cinco centavos no diesel, que passará de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Embora os valores absolutos não sejam elevados, o reajuste chega ao preço final nas bombas.

Motoristas por aplicativo, que rodam milhares de quilômetros por mês, sentem no bolso o peso desse reajuste e alertam para os reflexos nos preços das corridas. O presidente da Associação de Motoristas por Aplicativos, Alexandre Matias, comenta os efeitos dessa alta no setor.

 

O último ajuste realizado pela Petrobras ocorreu em julho de 2024, quando houve um aumento de R$ 0,20 no litro da gasolina. Já o diesel teve uma redução de R$ 0,30 em dezembro do ano passado.

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