Diretor de Assuntos Aquaviário do Dnit afirma que criação da Secretaria Nacional de Hidrovia e Navegação é demonstração de como o Governo Federal prioriza melhorias para região norte e lista obras e licitações para dragagem de canais navegáveis, portos no interior, além da retomada da revitalização e ordenamento da Manaus Moderna para este ano
Na semana em que é criada a Secretaria Nacional de Hidrovia e Navegação, que concentrará políticas e orçamento para o setor, o diretor de Infraestrutura Aquaviária do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Ministério dos Transportes), Erick Moura, afirmou que a região norte e o setor aquaviário passam por um novo momento no olhar do Governo Federal que estabeleceu parâmetros para tratar os problemas da área com prioridade.
Erick Moura foi até o trecho que passou por dragagem emergencial durante a maior seca registrada no rio Amazonas no Tabocal, entre Itacoatiara e Manaus, e adiantou, em entrevista exclusiva à coluna de política da jornalista Rosiene Carvalho, da rádio BandNews Manaus, que o Dnit prevê uma série de licitações com contratos de cinco anos e com serviços fixos, independentemente da estação ou da severidade dos eventos sazonais de subida e descida das águas, nos principais canais de navegação do estado. Na entrevista, ele fala de tratativas com o Governo Peruano para dragagem de um canal que tornaria mais curto o trecho da navegação entre Benjamin Constant e Tabatinga, que não foi possível no ano passado por embargo da Marinha peruana.
Ele adiantou que há planejamento em curso, para licitações a serem lançadas ainda este ano, para dragagem em canais menores de terminais portuários no interior do Estado.
Ainda como parte da agenda de contratos do Dnit para 2024 Erick Moura informou que estão em curso contratos de operacionalização e fiscalização de portos que devem ser revitalizados e que foram diagnosticados com problemas estruturais durante a estiagem. Ele afirmou que o Dnit está realizando um diagnóstico individual da condição de cada um destes terminais, mas que pretende implementar uma política de uniformização e humanização do atendimento da população nos portos do interior do Amazonas. Segundo o diretor do Dnit, os portos de Envira e Barcelos devem ser entregues nas próximas semanas nesta perspectiva.
Uma outra obra prometida para este ano é a retomada do projeto de revitalizar e ordenar a Manaus Moderna, no Centro de Manaus, principal ponto de abastecimento do Estado do Amazonas. As obras incluem projetos para o Porto do São Raimundo, hoje administrado pelo Governo do Amazonas. Segundo Erick Moura, a ideia é separar áreas para embarcações pequenas, médias e grandes, além de tornar melhor a condições de usuários e trabalhadores do setor portuário da cidade. Uma audiência pública está prevista para ocorrer em maio.
Confira a entrevista completa:
Leia principais trechos da entrevista:
“Este ano vamos lançar cinco licitações para que a dragagem fique de forma permanente e seja de forma preventiva e corretiva no alto Solimões, trecho Benjamin Constant e Tabatinga, e também no Tabocal, entre Manaus e Itacoatiara”.
“Os serviços serão basicamente dragagem e sinalização. E uma outra empresa fazendo a fiscalização desse serviço e o monitoramento ambiental”
“A Marinha peruana interpelou a empresa contratada e chegou ao Ministério das Relações Exteriores. Existe um entendimento do governo peruano de ceder isso para que este ano a gente não tenha esse problema. A licitação foi planejada partindo do princípio que vai ser resolvido o trecho”
“A Manaus Moderna está no novo PAC do Governo Federal. Havia um projeto para lá que está em fase final de atualização. Em seguida, vamos fazer uma audiência pública na cidade, agora em maio, que é pretensão nossa, seguir com os trâmites burocráticos para licitação e, se Deus quiser, este ano começar com obras lá”
“A questão de dar dignidade à população é o fundamento desse projeto agora, ordenamento das embarcações pequenas, médias e grandes e acesso com dignidade”
“A gente quer fazer uma obra do Governo Federal no Porto do São Raimundo, hoje operado pelo Governo do Estado, para ampliar e evitar a sobrecarga no porto da Manaus Moderna”
“Criamos um programa de revitalização para cada porto. A estiagem nos ajudou porque quando a água baixou, vimos vários problemas de engenharia. Envolve recursos, mas a gente não está parado. Temos ações e planejamentos em andamento. Humaitá e Itacoatiara já estamos atuando para revitalizar”
“Vamos entregar dois portos ainda este ano: Envira e Barcelos, que estão em reta final”
“Os novos contratos de operacionalização dos portos vão prever humanização e uniformização de tratamento da população usuária dos terminais”
“Em muito lugar, o Governo Federal é representado pelo portinho na cidade. Então, se ali não estiver bem feito, o reflexo é direto no Governo Federal. Vamos começar acordo de cooperação técnica com as prefeituras, wi-fi grátis, um local de pertencimento e convivência da cidade”
“A gente tem planejado dragagem nos portos que tem esses problemas afetados pelas secas severas. Estamos focando na dragagem dos grandes rios, mas os canais desses portinhos serão contemplados, neste mesmo âmbito de contratação, um pouco mais adiante, assim que a gente terminar os maiores”
“A criação da Secretaria Nacional de Hidrovia e Navegação mostra que a região está com um prestígio muito maior no Governo Federal. Para a questão aquaviária, a região Norte é muito importante para a gente, é um dos nossos principais focos”
“A secretaria dá mais visibilidade, tem orçamento mais focado no setor. Dentro do Dnit tinha orçamento junto com outros modais, às vezes sofriam interferências priorizando o rodoviário em detrimento do aquaviário. Agora, tem orçamento exclusivo, independente do Dnit, apesar do Dnit executar. Ano passado, empenhamos R$ 765 milhões. Este ano, queremos fazer a mesma meta”
