As ruas de vários bairros de Manaus amanheceram cobertas de propaganda irregular de candidatos, os populares santinhos. Os materiais de diversos candidatos e candidatas foram despejados principalmente nas entradas das escolas que servem como locais de votação, o que causou revolta em eleitores.
Uma das cenas que mais chamara a atenção é nas ruas próximas à Escola Estadual Eldah Bitton, na Compensa, zona oeste da capital, onde as vias ficaram praticamente cobertas.
A Justiça Eleitora disponibiliza o aplicativo Pardal para denúncias de irregulares eleitorais.
Recomendação do MP-AM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), notifica candidatos, partidos, coligações e federações políticas do município para que não pratiquem boca de urna, sujem as ruas da cidade ou ofereçam vantagem em troca de votos antes e durante as Eleições 2024, sob pena de responderem a sanções pelo descumprimento.
Segundo a legislação, prometer, dar ou oferecer dinheiro, emprego, tijolos, transporte, cimento, telhas, dentaduras, remédios ou qualquer vantagem aos eleitores em troca de votos é crime eleitoral.
Na recomendação publicada no Diário Oficial do MPAM, a promotoria requereu às autoridades policiais e de fiscalização competentes que intensificassem a fiscalização e tomassem as medidas cabíveis para evitar a prática de crime eleitoral no dia do pleito, especialmente a distribuição de propaganda eleitoral de forma irregular nas proximidades das seções eleitorais.
O MPAM notificou os partidos políticos e coligações sobre os termos da recomendação, requisitando ciência, sob pena de instauração de ações civis público-eleitorais em caso de oferecimento de denúncias.
Da redação.