Reportagem: Ricardo Chaves
A bancada do Amazonas e o governo do estado reuniram nesta quarta-feira (5) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para discutir a criação de um fundo de compensação para manter os benefícios da Zona Franca de Manaus (ZFM) no texto da reforma tributária.
De acordo com o senador Eduardo Braga (MDB), a proposta busca uma alternativa conciliatória para preservar as vantagens previstas na Constituição e compensar as perdas do Amazonas.
Só ano passado a arredação de tributos federais do estado foi de R$ 20 bilhões, dos quais R$ 15 bilhões foram repassados para o Governo Federal: (Ouça)
Fernando Haddad (PT), afirmou que o ministério irá trabalhar em uma proposta de modelo ao fundo e afirmou que a manutenção dos benefícios ao modelo estão atrelados aos compromissos ambientais assumidos pelo atual governo: (Ouça)
Para o governador Wilson Lima (União Brasil) a compensação e o tratamento especial à região assegura a sustentabilidade da região. O político reconheceu o esforço do Governo Federal para assegurar o tratamento tributário diferenciado.
Atualmente, a ZFM representa 70% do PIB do estado: (Ouça)
Durante a reunião, técnicos do ministério chegaram a sugerir uma limitação de atuação da Zona Franca a determinados produtos, o que, o senador Eduardo Braga (MDB) disse nas redes sociais se tratar de uma “lista Schindler” às avessas.
A proposta foi rechaçada também por outros membros da bancada entre eles o deputado federal Sidney Leite (PSD): (Ouça)
Amom Mandel do Cidadania apontou dificuldades principalmente da parte de Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária: (Ouça)
A previsão é que o Governo Federal encaminhe um texto final com a proposta da bancada do Amazonas e do governo do estado nesta quinta-feira (5).