Deve entrar em vigor a partir desta sexta-feira, 01, a redução de 25% na tarifa de esgoto na capital amazonense. A medida terá validade de quatro anos.
A informação foi divulgada pelo presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus, vereador Diego Afonso.
O benefício foi concedido à população por meio do Termo de Ajuste de Gestão (TAG). O TAG foi resultado do trabalho realizado pela CPI da Águas de Manaus, instalada no dia 20 de março deste ano. Dentro dos termos do ajuste, foi garantida a redução de 25% da taxa de esgoto para usuários já cadastrados.
O documento determina que, para novos usuários do serviço de água, será cobrada uma taxa de 50% sobre o valor da ligação, podendo ser parcelado em até 80 vezes. Além disso, os consumidores que não têm as quatro etapas do sistema terão a tarifa zerada.
Qualquer suspeita de cobrança indevida a ouvidoria da Câmara deve ser acionada, segundo Diego Afonso. (Ouça)
O TAG prevê, ainda, a qualidade dos serviços de asfaltamento e reconstrução de calçadas e meios-fios; campanhas educativas e informativas para esclarecer a diferença entre esgotamento e drenagem. Todos os processos serão acompanhados pelos vereadores da Casa.
Da redação