Quantidade de crianças pedintes em Manaus daria para encher uma escola, aponta levantamento

Quantidade de crianças pedintes em Manaus daria para encher uma escola, aponta levantamento

Uma das cenas que já se tornou comum na paisagem urbana de Manaus, é a de crianças pedindo dinheiro nas ruas, semáforos ou em ambientes de grande movimentação. O último levantamento divulgado pela Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), referente a 2021, apontou que na capital amazonense havia 464 crianças e adolescentes em situação de mendicância e exploração para o trabalho.

(Foto: Divulgação)

O número é suficiente para ocupar, por exemplo, o Centro Municipal de Educação Infantil Rita Etelvina de Cássia Mourão, localizado na Zona Norte de Manaus, que tem exatamente 464 alunos matriculados para iniciar o ano letivo.

A situação é um contraste presente nos questionamentos sobre a atuação do poder público em prestar assistência a grupos vulneráveis.

Nesta semana, foi necessário a Justiça do Amazonas condenar a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) a realizar atendimentos às crianças em vulnerabilidade.

A juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível, responsável pela sentença, lembrou que a violação de direitos têm que ser combatida pelo poder público. (Ouça)

De acordo com o balanço da Seas, das 464 crianças, a maioria tem entre 1 e 4 anos de idade, equivalente a 32%. O levantamento mostrou também que a maior parte se alternava em atividades como a mendicância, venda de produtos e apresentação de malabares nos sinais em troca de moedas.

O sociólogo Clayton Rodrigues analisa que há aparatos legais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que asseguram às crianças o direito à educação, saúde, segurança, entre outros. No entanto, o estado peca na hora de implementar o que já está previsto em lei. (Ouça)

Para o especialista, é papel da das esferas públicas federais, estaduais e municipais concretizar essa estrutura.

Na decisão, a Justiça entendeu que a Semasc não tem agido de maneira eficiente para sanar o problema das crianças pedintes e constatou isso com a grande quantidade desse público presente nos semáforos em diferentes pontos de Manaus.

A desobediência à decisão resultará em multa diária de 5 mil reais, limitados a 30 dias de multa.

Assim como as considerações observadas pela Justiça, Clayton Rodrigues avalia que ainda precisa muito a ser feito para reduzir os impactos do problema. (Ouça)

Outro problema destacado pelo balanço da Secretaria de Assistência Social, é de que 44% das crianças nas ruas em Manaus não frequentam a escola. A maioria delas, 33%, encontram-se nas avenidas da Zona Centro-Sul, como a Boulevard, Constantino Nery, Eduardo Ribeiro, entre outras.

Reportagem: João Felipe Serrão