O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcelo Ramos (PSD), declarou que o PL 191, que trata sobre mineração em terra indígena, é um desastre, regulariza garimpo e que, se for à votação, ele será contra.
Marcelo conduziu a votação que aprovou a tramitação em regime de urgência da pauta considerada agenda prioritária do Governo Bolsonaro. O requerimento foi apresentado pelo líder do governo, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) e foi aprovado por 279 votos a 190, sob protestos das organizações e lideranças indígenas.
Para o parlamentar do estado com a maior população indígena do País e que se apresenta como oposição ao governo Bolsonaro, o PL 191 não trata sobre mineração. Ramos destaca que “a Constituição expressamente autoriza mineração em terra indígena” e que é favorável à regulamentação.
O deputado considera “razoável” discutir se, no ambiente do atual governo, é o melhor momento para a regulamentação do tema. Ramos disse que o estágio atual (não regulamentação de mineração em terra indígena) na é bom para ninguém e que há indígenas na reserva de potássio no Município de Autazes favoráveis à mineração.
O vice-presidente da Câmara afirmou que, ao final do debate, a conclusão pode ser que não há instrumento legislativo que garanta mineração e proteção aos indígenas. Mas que não se pode inviabilizar o tema e nem ignorar que a autorização está prevista na Constituição.
Confira o que disse o deputado Marcelo Ramos:
Confira falas do deputado Marcelo Ramos sobre o tema:
“Agora, se você quiser discutir se neste ambiente, no final de governo, é razoável aprovar uma regulamentação em terra indígena, aí eu acho que é um tema que vale à pena discutir”
“Eu tenho convicção que a Constituição autoriza. Quem é contra, apresente uma emenda à Constituição e vamos discutir se a gente retira a autorização que está lá. O modelo que está hoje é bom para quem? Não é bom para ninguém. Sabe para quem é bom do jeito que está hoje? Para o garimpeiro, garimpando, agredindo, dando tiro em índio. Não pagando imposto para ninguém. Não passando nada para as populações tradicionais que ocupam as terras.”
“O projeto do presidente Bolsonaro 191 é um desastre. Não é mineração em terra indígena. É regularização de garimpo. Se for votado o projeto 191, eu voto contra. Agora, eu quero discutir se cabe uma regulamentação que possa garantir uma mineração sustentável, que reverta dinheiro para combater a pobreza das populações tradicionais. Eu fui lá em Autazes, os índios que estão em Brasília não querem a mineração em terra indígena, mas os de Autazes, ao redor da mineração de potássio, querem. E, aí, quem eu devo ouvir? Os dois. A gente não pode interditar o debate. “
“A conclusão deste debate pode ser: não temos nem um mecanismo legislativo que consiga ter mineração e garantir proteção a terras indígenas ao mesmo tempo. Isso pode ser a conclusão. Mas não antes de fazer o debate.”