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Projeto de lei na Aleam propõe que identidade virtual seja documento oficial

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pretende

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pretende tornar a identidade virtual como documento oficial, como já ocorre com a CNH digital.

De acordo com a proposta, o “RG Virtual” seria expedido em meio eletrônico, a ser utilizado por aplicativo no celular, de forma mais prática. O PL é de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

A Carteira de Identidade Virtual deverá conter um “QR Code” destinado à verificação da autenticidade do documento. Não deverá haver qualquer cobrança para emissão do RG Virtual, sendo o download do aplicativo inteiramente grátis ao cidadão.

No caso de furto, roubo ou extravio do dispositivo móvel, o cancelamento do RG Virtual será feito de forma imediata, logo após a realização do Boletim de Ocorrência na Delegacia Física ou Virtual.

Da redação

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