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Prefeitura questiona Justiça sobre destino de flutuantes que devem ser retirados do Tarumã

por Clara Toledo Serafini

A Prefeitura de Manaus quer que Justiça esclareça o que deve ser feito com flutuantes que serão retirados do Tarumã.

O pedido foi formulado pelo procurador-chefe do município, Thiago dos Anjos, no âmbito da decisão que prevê o desmonte de todos os flutuantes usados para lazer, independente desses flutuantes terem licença ambiental ou não.

Conforme o procurador, a decisão prevê que a Prefeitura faça o desmonte dos flutuantes, sem que haja qualquer menção ao que deve ser feito com o material.

Ele explica que o desmonte para “fins de destruição faria com que o tempo de trabalho e o seu respectivo custo diminua de maneira
considerável”, mas para isso “o Município precisa de uma autorização judicial, para não ter de sofrer com eventuais ações indenizatórias”.

O pedido de esclarecimento foi apresentado logo após o Ministério Público pedir que o prefeito David Almeida seja intimado a cumprir, no prazo de 15 dias, a decisão judicial de retirar os flutuantes do Tarumã, sob pena de multa pessoal diária de R$ 500.

Da redação.

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