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PL na Aleam propõe licença menstrual de até 5 dias para servidoras públicas

 

Reportagem: Rebeca Beatriz

Cólica, dor de cabeça, dores nos seios e inchaço em algumas partes do corpo. Esses sintomas são comuns por uma parte das mulheres durante o período menstrual, que pode durar entre 3 e 7 dias.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a OMS, cerca de 90% da população feminina sofre com os sintomas, podendo ser antes, durante e pouco depois da menstruação.

Apesar disso, muitas precisam deixar seus lares e ir trabalhar, ou mesmo cumprir atividades em casa. Mas um projeto de lei, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado, a Aleam, quer mudar isso.

De autoria do deputado Thiago Abrahaim, o PL Propõe licença menstrual de até cinco dias para servidoras estaduais.

A rádio Band News FM foi às ruas para ouvir a população sobre o assunto.

As mulheres consultadas pela reportagem, como a Janete Sá, acredita que o benefício precisa ser estendido a todas as trabalhadoras. (Ouça)

A vendedora Everlane Furtado concorda e pede que o projeto seja mais abrangente. (Ouça)

Hoje trabalhando em casa, Ludineia Alcântara, que trabalhou muitos anos fora e sempre sofreu com os sintomas da menstruação, avalia que ter 5 dias de licença seria essencial, mas só se a lei valesse para todas as mulheres. (Ouça)

De acordo com o PL, para ter direito à licença menstrual, a mulher precisa apresentar laudo médico, assinado por ginecologista, comprovando os sintomas graves associados ao fluxo menstrual.

O documento deve ser renovado a cada 12 meses e apresentado ao departamento de Recursos Humanos do governo do Estado.

A licença menstrual já é realidade em alguns países como a Espanha, o Japão e a Coreia do Sul. No Brasil, projetos de leis com a mesma proposta também tramitam nas casas legislativas.

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