O decreto do Governo Federal que incentiva a atividade do garimpo em território nacional continua repercutindo entre políticos e ambientalistas. O documento foi discutido em Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas, nessa terça-feira (15). O deputado Serafim Corrêa (PSB) criticou a elaboração do decreto que, segundo ele, autoriza a mineração na região.
Para o parlamentar, é necessário buscar atividades sustentáveis para a Amazônia e meios que não contribuam para condições análogas à escravidão. (ouça)
Já a deputada estadual Mayara Pinheiro (Progressistas) categorizou como “ficção” a ideia de que o projeto existiria apenas em pequena escala.
A parlamentar também disse que recebeu indígenas preocupados com a situação.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o objetivo do programa é dar “nova perspectiva de políticas públicas sobre a atividade garimpeira.
Entre as metas do Pró-Mape figuram “estimular as melhores práticas, a formalização da atividade e a promoção da saúde, da assistência e da dignidade das pessoas envolvidas com a mineração artesanal e em pequena escala”.
Na última semana, o Instituto Escolhas, associação civil sem fins econômicos que produz estudos e análises sobre sustentabilidade, publicou pesquisa que aponta a grande comercializaçao de ouro na Amazônia.
De acordo com a gerente de projetos do Instituto Escolhas, Juliana Siqueira-Gay, os dois decretos do Governo Federal podem incentivar ainda mais a exploração de garimpo ilegal. (ouça)
A área ocupada por atividades de mineração no Brasil cresceu seis vezes nos últimos 35 anos.
Dentro de Terras Indígenas, o garimpo cresceu 495% desde 2010. Os dados, pertencem ao Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), divulgados no ano passado.
Reportagem: Ricardo Chaves
