A oposição e a liderança do governo do Amazonas na Assembleia Legislativa do estado (Aleam) concordam que existe espaço para a elevação do valor concedido às famílias beneficiárias do auxílio estadual permanente.
Para deputados ouvidos pela BandNews Difusora FM, nesta terça-feira (24) após a última votação antes do recesso parlamentar, o aumento do benefício depende de ajustes em renúncias fiscais e na busca por débitos da dívida ativa.
Somados as renúncias e os valores devidos por empresas e pessoas físicas registrados na dívida ativa chegam R$ 31 bilhões. Na prática, são recursos que sequer entram no orçamento do governo do Amazonas.
O deputado estadual Wilker Barreto (Mobilza) afirmou que sugeriu à presidência da Assembleia a criação de uma comissão especial para analisar a política de incentivos fiscais estaduais. Ele acredita que um reajuste da renúncia pode aumentar a capacidade de investimento.
Atualmente, o governo concede R$ 150 para 300 mil famílias. Anualmente, o benefício representa R$ 540 milhões. Esse gasto é quase 60 vezes menor que o volume que não é arrecadado.
O líder do governo, deputado estadual Felipe Souza, disse que o aumento do benefício deve partir do governo estadual após um estudo da Secretaria de Fazenda.
Em maio, o secretário de fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, explicou que a renúncia fiscal bilionária é o que sustenta os empregos gerados pela Zona Franca de Manaus. Segundo ele, essas renúncias fiscais são previstas tanto pela legislação estadual quanto pela federal.
No caso da dívida ativa, o secretário reconheceu que o volume é alto e afirmou que essas dívidas já ultrapassam a casa dos trilhões no país inteiro, mas garantiu que a procuradoria geral do estado atua para reaver esses valores.
Por Jefferson Ramos.