A obstrução de calçadas e logradouros públicos é a irregularidade mais encontrada pelas fiscalizações em Manaus. Essa infração corresponde a mais de 47% de todas as fiscalizações realizadas pela Gerência de Postura do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) em 2021.
Comparado ao mesmo período de 2020, entre janeiro e agosto, houve um aumento de 123% no total de ocorrências. Só em 2021, 1.017 casos de obstrução foram registrados contra 455 no ano passado.
A autônoma Suelen Gonzaga conta que ações mais diretas das autoridades podiam contribuir para a resolução do problema. (ouça)
Considerando apenas o mês de agosto, as notificações somam alta de 150%
Obras irregulares e sem licença na capital, tiveram um acréscimo de 115% em notificações de fiscalização, comparando com o mesmo mês de 2020.
As calçadas e travessias de pedestres são importantes para a mobilidade urbana e para garantir a circulação segura e confortável dos usuários.
O estudante Neto Rabelo conta que teme andar pelo bairro por conta do descaso com essas estruturas. (ouça)
Segundo o Implurb, a pasta tem autuado e combatido as invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção, incluindo áreas verdes e de preservação ambiental.
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas após formalização por e-mail para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br ou ouvidoria.implurb@pmm.am.gov.br.
Reportagem: João Felipe Serrão
Foto: Divulgação/IMMU
