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Observatório da BR-319 diz que licença prévia concedida ignora povos indígenas e é brecha para mais atraso

Reportagem: Cindy Lopes

O mês de agosto começa com um dos maiores desafios que a questão socioambiental da BR-319 já enfrentou nos últimos tempos: a liberação da Licença Prévia (LP) para a criação de projetos das obras no Trecho do Meio da rodovia.

O alerta é do Observatório BR-319, divulgado após o Ibama autorizar a licença sem consultar as populações mais vulneráveis aos impactos da repavimentação, como os povos indígenas e comunidades tradicionais, extrativistas e ribeirinhas.

Segundo o OBR-319, a medida, ao mesmo tempo que é o maior avanço que o processo de licenciamento da rodovia teve nos últimos 15 anos, também é um dos maiores retrocessos em relação aos direitos dos povos da floresta e à democracia.

A secretária executiva do Observatório, Fernanda Meirelles, avalia que o direito dos povos que moram na região foi violado. (Ouça)

Ela explica que as ações de fiscalização são insuficientes para coibir ações ilegais como grilagem, invasões e desmatamento. (Ouça)

O ambientalista e porta-voz do Observatório, Carlos Durigan, diz que é impossível concordar com a viabilidade ambiental autorizada pela LP. (Ouça)

Um levantamento feito pelo Observatório em abril deste ano identificou o aumento de mais de MIL E 500 quilômetros na rede de ramais localizada na área de influência da BR-319 nos últimos cinco anos, o que corresponde à abertura de quase duas rodovias no período.

Segundo o OBR, a grande expansão de ramais na região entre 2016 e 2021, indica que a repavimentação da rodovia pode estar impulsionando ocupações ilegais na área.

Carlos Durigan alerta que a pressa sempre foi a inimiga do processo de licenciamento das obras na BR e razão pela qual tem demorado tanto. (Ouça)

Em nota, o Observatório BR-319 informou que não é contra a reconstrução da rodovia, mas se posiciona na defesa de um processo de licenciamento transparente que ouça e dê voz a quem mora em territórios tradicionalmente ocupados ao longo da rodovia e que sofrerá as piores consequências de um processo marcado por violações.

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