O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas considera irregular a licença concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) à empresa Potássio do Brasil para exploração de potássio na região de Autazes(AM).
O MPF informou nesta terça-feira que irá adotar as medidas cabíveis sob o argumento de que a licença viola direitos constitucionais, normas internacionais e também direitos dos povos indígenas.
Na manhã dessa segunda-feira (08), o Governo do Amazonas assinou a primeira licença ambiental para exploração do potássio em Autazes, no interior do estado.
Em novembro do ano passado, a Justiça do Amazonas suspendeu a licença da empresa Potássio do Brasil, sob a alegação de que o projeto da empresa agravou irregularidades, com violações, falsas promessas, ameaças e cooptação dos povos indígenas.
Da redação.
