O Ministério Público Federal recomenda que o Ibama suspenda todas as medidas administrativas e executivas em andamento relacionadas à BR-319 até que seja realizada consulta prévia, livre e informada com todos os povos indígenas e tradicionais, que podem ser impactados pela reconstrução da rodovia.
A suspensão se aplica especialmente ao segmento C e ao chamado ‘trecho do meio’, com exceção de medidas emergenciais de manutenção para evitar maiores danos.
A recomendação também foi encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), à Funai, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e outros órgãos ambientais.
A procuradoria esclarece que a consulta prévia aos povos indígenas e tradicionais não se confunde com as audiências públicas inseridas no processo de licenciamento ambiental, que têm caráter apenas informativo, sendo realizadas após a conclusão dos estudos de impacto ambiental.
Na recomendação, o MPF destaca ainda os inúmeros documentos, denúncias, cartas e pedidos de apoio que recebe dos povos indígenas e tradicionais com potencial impacto da BR-319, como ameaças, desmatamento, grilagem de terra e conflitos fundiários. Ouça:
Reportagem: Cindy Lopes
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