O Ministério Público Federal – MPF vai apurar o avanço da internet via satélite da Starlink, do empresário Elon Musk, em áreas de garimpo e mineração ilegais no Amazonas.
Um inquérito civil foi aberto pelo procurador da República André Luiz Cunha no último domingo (26) após o MPF receber informações de uso generalizado dos equipamentos na região, principalmente em áreas críticas, como as invadidas por garimpeiros ilegais.
Segundo o procurador, há informações de que existe ao menos uma antena da Starlink em funcionamento em quase todos os garimpos ilegais da região, geralmente registrada em nome de terceiros e vinculadas a endereços distantes dos locais em que os minérios são explorados.
Cunha solicita que, no prazo de 15 dias, o Ibama e a Polícia Federal prestem informações sobre a quantidade de antenas de satélite da Starlink apreendidas em garimpos ilegais entre 2021 e 2024; sobre quais as medidas administrativas adotadas; se há identificação dos proprietários das antenas; entre outras solicitações.
A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), a Funai e o ministro de Estado das Comunicações, Juscelino Filho, também receberam o mesmo prazo para prestar esclarecimentos sobre a situação.
Além disso, a Starlink deve apresentar as medidas adotadas para prevenir a utilização das antenas satelitais como instrumento de comunicação entre os garimpeiros, e outras informações a serem enviadas dentro de 15 dias.
Da redação.