O Ministério Público Federal deu prazo de dez dias para que a Aeronáutica, a Polícia Federal e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informem quais medidas foram adotadas para combater o tráfego aéreo de aeronaves a serviço do garimpo ilegal no Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.
O MPF instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as ações. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial do órgão.
A solicitação foi feita após relatos de que pistas de pouso clandestinas nos estados citados estão sendo usadas para viabilizar o transporte de insumos para os garimpos e facilitar o escoamento dos minérios extraídos ilegalmente.
Segundo o procurador da República, André Luiz Cunha, “desde a implementação dos ofícios – que são unidades de atuação do MPF – da Amazônia Ocidental, diversos inquéritos policiais apontaram utilização de aeronaves privadas, aeródromos e pistas de pouso clandestinos, com atuação de pilotos de aeronaves, em suporte às atividades de garimpo ilegal, inclusive no interior de terras indígenas”.
Ainda connforme o procurador, a situação revela que “tal contexto revela profissionalismo na dinâmica criminosa de apoio à extração ilegal de recursos minerais, sendo necessária atuação estratégica do Ministério Público Federal para, em diálogo com as demais instituições, combater de modo enérgico tais ilícitos”.
Da redação.
