O Ministério Público Federal (MPF) aciona a Justiça pela suspensão emergencial das licenças concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para instalação de empreendimentos da Potássio do Brasil na região de Autazes (AM). De acordo com o MPF as obras ocorrem sobre áreas tradicionais ocupadas pelo povo indígena Mura, das quais as terras estão em processo de demarcação.
Além de sobrepor ao território dos Mura, o empreendimento está ao lado de outras duas terras indígenas: Jauary e a cerca de 6 km da terra indígena Paracuhuba.
Por meio de uma Ação de Tutela Antecipada, o MPF aponta ainda que há grave risco ambiental para a região, de acordo com a ação o projeto prevê a perfuração do solo, com a abertura de grandes túneis em profundidade, sem que todos os estudos tenham sido realizados da forma adequada.
O projeto foi paralisado pela Justiça em 2023, uma vez que a Constituição Federal veda a exploração em terras indígenas sem autorização do Congresso Nacional e consulta aos povos afetados.
Da redação.