O Ministério Público do Amazonas se manifestou contra a ampliação de prazo para a retirada de flutuantes do igarapé Tarumã-Açu e solicitou à Justiça que a Prefeitura inicie a operação em 15 dias, sob risco de multa.
Ao se manifestar no processo, o promotor de Justiça Carlos Sérgio Freitas afirma que a decisão de retirada existe desde 2020 e que nesse tempo a Prefeitura teve tempo suficiente para fazer os estudos e planejamento necessários para a retirada dos flutuantes do local.
No último dia 11 de setembro a Prefeitura de Manaus solicitou a ampliação do prazo em pelo menos seis meses argumentando que só terá dinheiro em 2024 para promover as ações necessárias a retirada e fiscalização.
A previsão é de que os serviços para desmontar e retirar os flutuantes da orla custem R$ 15,2 milhões aos cofres públicos.
No documento enviado ao juiz Moacir Pereira Batista, a Procuradoria diz ainda que o período de vazante dificulta a navegação das embarcações.
Em uma decisão proferida em julho deste ano, o juiz Moacir Pereira Batista mandou a prefeitura remover todos os flutuantes do local, até o que os já possuem licença ambiental.
Da redação