Reportagem: Ricardo Chaves
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abre inquérito para investigar o motivo da falta de fiscalização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) de crimes ambientais no sul do Amazonas.
A decisão trata de investigação contra o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo (Podemos) e mais dois homens identificados como Alexandre Luiz Rogério de Oliveira e Jonatas Santos do Nascimento acusados de praticarem ilícitos ambientais na região do “Ramal do Uchir”, localizado no final do Conjunto Rio Madeira, em direção do Rio Been, em local, que segundo consta no inquérito do MPAM, há várias casas.
A investigação foi publicada em edição do Diário Oficial do órgão da última quarta-feira (19) e é assinada pelo promotor de Justiça, Wesley Machado.
O magistrado destaca que o documento trata-se de notícia de fato com a informação de que, no dia 19 de outubro de 2021, o prefeito ‘Dedei Lobo’, e os outros dois homens praticaram ilícitos ambientais na região do Ramal. (Ouça)
Conforme o MPAM, foi determinado que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizasse fiscalização, no entanto, o prazo estabelecido de 60 dias transcorreu sem qualquer resposta do órgão público.
Devido ao não atendimento da solicitação do MPAM, o promotor Weslei Machado instaurou um inquérito cívil requisitando que o serviço de fiscalização do Ipaam seja realizado dentro de 30 dias.
O promotor esclarece que o não cumprimento das requisições pode configurar crime. (Ouça)
Para o geógrafo e ambientalista, Carlos Durigan, fiscalizações realizadas por órgãos ambientais são vitais para combater impactos ambientais.
O especialista defende que fiscalizar é parte importante de ações de Estado. (Ouça)
A BandNews Difusora questionou o Ipaam sobre o envio de equipes para realizar a fiscalização no Ramal do Uchir, em Humaitá.
Em nota, o instituto informou que uma equipe de fiscalização será encaminhada para a realização de análise técnica da situação do ramal em questão, quanto sua regularidade ambiental e a possível responsabilização administrativa.
Até o fechamento da reportagem a Prefeitura de Humaitá e o prefeito Dedei Lobo não se pronunciaram sobre o tema.
