O Ministério Público do Amazonas ofereceu denúncia contra Rogério Lindoso dos Passos, suspeito de estuprar uma menina de 4 anos no provador de uma loja de um shopping na Cidade Nova, zona norte de Manaus. A defesa dele nega o crime.
O caso, que ganhou enorme repercussão na capital amazonense, foi em março deste ano. Em abril, o MP-AM chegou a pedir o arquivamento do inquérito, mas agora volta atrás.
A denúncia atual cita que a menina se distraiu e se perdeu da mãe quando as duas estavam na loja de departamento, foi atraída pelo suspeito para dentro de um provador e lá ele teria praticado o abuso.
No documento consta ainda que a mãe afirma que viu quando a menina saiu do provador e, em seguida, o suspeito deixou o mesmo local. Ela teria tentado pará-lo, mas ele conseguiu fugir.
O promotor Fabrício Almeida afirma na denúncia que a autoria e materialidade dos fatos estão comprovadas pelo relatório de depoimento especial da vítima, testemunhas ouvidas, exame de corpo de delito, além das imagens de câmeras de segurança da loja onde o caso ocorreu.
A defesa de Rogério Lindoso dos Passos mantém a alegação de inocência. Leia abaixo nota divulgada pelo advogado dele:
“Referente a denúncia que o MP-AM pediu o arquivamento e voltou atrás, trata-se de uma manifestação exarada pelo excelentíssimo Sr. Procurador Geral de Justiça que declarou expressamente não conhecer o inteiro teor do inquérito, mas que ainda assim decidiu discordar do arquivamento em razão da gravidade abstrata da acusação.
Nosso posicionamento não mudou, seguimos com um robusto material probatório decorrente de investigação criminal defensiva que comprova a inocência de Rogério, protocolamos notícias de crimes ao Ministério Público em razão dos abusos de autoridades sofridos por Rogério, bem como informamos ao Conselho Regional de Psicologia a infração ética decorrente do relatório não fundamentado que compõe os autos do inquérito policial que na nossa visão é nulo e imprestável de pleno direito.
Sequer houve uma investigação, a investigação feita foi tão somente pela defesa de Rogério que comprova sua inocência, a quebra de cadeia de custódia é o menor dos problemas que identificamos, se de fato a menor foi abusada por alguém, acreditamos não ter sido naquele dia e hora, muito menos por Rogério, mas isso dificilmente será descoberto em razão da irregular investigação enviesada.
Nossas graves revelações serão feitas no momento adequado nos autos do processo judicial, onde vamos expor ao magistrado as graves informações que obtivemos no âmbito dessa desastrosa operação policial que resultou em um indiciamento de um inocente. Dentre as práticas, listamos inclusive a tentativa de intimidação por parte da Policia Civil ao nosso perito técnico contratado pela defesa técnica e da difamação e tecnicas de lawfare utilizadas politicamente para tentar constranger a defesa do acusado que sim, é inocente até que haja pelo menos um processo judicial em seu desfavor.
É de interesse da sociedade que toda e qualquer pessoa que cometeu abuso de autoridade seja exemplarmente punida e receba a pena de demissão do honroso cargo público e consequentemente dos seus direitos políticos, pois querer condenação de inocente sem provas também é crime.”
Alexandre Torres Jr
Advogado