O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o mais novo cidadão do Amazonas. Ele recebeu o título na manhã desta sexta-feira (3) em uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Amazonas. Em seu discurso, ele falou da importância da Zona Franca para a defesa da Amazônia e manutenção do desenvolvimento econômico e social do Estado.
A homenagem é de autoria dos deputados Belarmino Lins, Dermilson Chagas e Wilker Barreto.
Natural de Marília, São Paulo, Toffoli, o ministro está sendo homenageado por sua atuação no julgamento em que o Supremo reconheceu, em 2019, os direitos ao creditamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de mercadorias por parte das empresas que compram insumos produzidos no âmbito da Zona Franca de Manaus.
Na época, o voto de Toffoli foi decisivo para que a ZFM vencesse uma difícil batalha judicial no STF contra o Estado de São Paulo que contestava o creditamento em favor do Amazonas.
Após o evento na ALE-AM, o ministro deve receber, do Tribunal de Justiça, a “Medalha do Mérito Judiciário do Amazonas”. A cerimônia está marcada para acontecer às 15h.
Da redação
