O Ministério Púbico Federal (MPF) no Amazonas recomenda que o site Mercado Livre exclua anúncios de venda ilegal de mercúrio para garimpo e atue para combater o comércio da substância na plataforma.
A recomendação estabelece o prazo de 30 dias para a empresa apresentar resposta escrita sobre o atendimento ou não da recomendação e para que identifique os responsáveis pelos anúncios e encaminhe os dados ao MPF e ao Ibama.
Além disso, todos os anúncios de mercúrio líquido devem ser excluídos e a política de “produtos proibidos para venda” deve ser cumprida. O MPF reforça que a substância é altamente tóxica e contamina os rios que alimentam a população da Amazônia.
Em 2019, um estudo realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz) constatou a presença de mercúrio em 56% das mulheres e crianças Yanomami que habitam a região de Maturacá, no Amazonas.
Em nota, o Mercado Livre informa que está à disposição do MPF para prestar esclarecimentos sobre seu trabalho de combate à venda de produtos proibidos. A empresa reforça que é proibida a venda de produtos em desacordo com a legislação em vigor, conforme preveem os seus Termos e Condições de Uso. Diante disso, assim que identificados, tais anúncios são excluídos e o vendedor notificado, podendo ser banido da plataforma.
O mercado livre informa que trabalha de forma incansável para combater o mau uso da plataforma e que atua rapidamente diante de denúncias, que podem ser feitas por qualquer usuário, por meio do botão “denunciar” presente em todos os anúncios, ou por empresas que integram o seu programa de proteção à propriedade intelectual.
Da redação.
