Mais de 200 terras indígenas correm risco, apenas no Amazonas, com possível aprovação do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal. A tese do marco temporal diz que a demarcação de território deve ser feita somente se o povo que reivindica a terra a ocupava em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.
O colunista da BandNews Difusora Marcelo Seráfico explica o contexto histórico por trás do projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e está em discussão no STF. Segundo Seráfico, PL nº 490/2007 tenta transformar um caso específico em uma generalidade.
As escolhas feitas pelos parlamentares, nesse caso específico, firmarão uma forte posição do país que o Brasil pretende se tornar: seremos uma nação que busca uma forma de coesão democrática ou um país comandado pelas vontades dos mais poderosos?
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Foto: Coiab