Lula deve vetar e alterar trechos do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental que flexibiliza regras para obras como a de recuperação da BR-319.
A informação é da ministra do Meio Ambiente Marina Silva durante um evento em Brasília nessa terça-feira (29).
Segundo Marina, o governo quer preservar o licenciamento e evitar o que ela chamou de “demolição” da legislação ambiental. A ministra alertou que aprovar o texto como está pode gerar insegurança jurídica e desrespeito a leis que não podem ser alteradas da forma proposta.
Marina disse que o governo estuda uma alternativa para substituir os pontos vetados, mas não confirmou se será por medida provisória ou novo projeto de lei.
A proposta está sendo avaliada por equipes do Meio Ambiente, Casa Civil e Relações Institucionais. A ministra reforçou: “não basta vetar, é preciso apresentar outra solução.”
O projeto, já aprovado pelo Congresso, cria novos tipos de licenças e reduz prazos de análise. Lula tem até o dia 8 para sancionar ou vetar o texto.
Da redação.