Em uma das primeiras ações de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina decreto que restabelece o Fundo Amazônia e revoga que flexibilizava as leis de combate ao garimpo ilegal.
As medidas foram anunciadas e assinadas na sessão solene de posse dos ministros do novo governo nesse domingo (1º), e publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (2).
A medida deve destravar cerca de R$ 3 bilhões do Fundo que também deve voltar a receber novos repasses que estavam congelados desde a extinção do Comitê Técnico e do Comitê Orientador do Fundo Amazônia na gestão do ex-ministro Ricardo Salles.
O Fundo capta recursos de doadores internacionais e nacionais e investe em ações de preservação ambiental.
Após a extinção do Conselho que administrava o fundo, em 2019, países como Noruega e Alemanha deixaram de fazer novas doações ao Fundo Amazônia. Mais de 40 projetos ambientais foram bloqueados na época.
Da redação