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Levantamento aponta que 45% das cidades do AM não têm transparência em informações

por Clara Toledo Serafini

por Ricardo Chaves

A transparência pública de informações em 28 dos 62 municípios amazonenses é considerada inexistente, de acordo com um levantamento realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, em 2023. O estudo de âmbito nacional analisou portais públicos em todo o país.

Os portais públicos no Amazonas, por exemplo, possuem 42,5% no índice de transparência de informações.

Para a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), os dados revelam a dimensão do desafio de tornar a transparência de informações mais presente nos municípios.

Em entrevista à BandNews Difusora, a presidente da associação, Katia Brembatti, disse acreditar que a promoção da transparência pública não é uma prioridade dos governantes de cidades: (Ouça)

A Katia Brembatti avalia que capitais cumprem melhor a transparência pública ativa de informações: (Ouça)

A pesquisa também realiza recortes de transparência por poder. Melhor nesse quesito está o Tribunal de Contas do Amazonas que tem o índice de transparência de 100%, seguido pelo Ministério Público com 96,73% e Judiciário com 96,92%.

O menor índice pertence ao legislativo estadual, que tem transparência de 32,39%, o menor entre os poderes na transparência ativa de informações públicas.

A transparência ativa ocorre quando há informação de maneira espontânea (proativa). É o que ocorre, por exemplo, com a divulgação de informações na internet, de modo que qualquer pessoa possa acessá-las diretamente.

A transparência passiva, por outro lado, depende de uma solicitação do cidadão.

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