Entidades apontam falta de transparência em contratos firmados para obras na BR-319. Foram analisados 21 contratos que entraram em vigor em outubro do ano passado, sendo que 18 deles ainda estão vigentes.
Foram identificadas, entre outras coisas, a falta de informações sobre a execução dos contratos, consulta a população afetada e sobre o licenciamento ambiental.
O pior desempenho (que recebeu a nota 0, numa escala de 0 a 100) foi em relação às consultas prévias aos povos indígenas e comunidades afetadas pela construção da BR-319.
O segundo pior desempenho (com nota 5,5) foi em relação a execução dos contratos. O relatório aponta falta de informações específicas sobre as obras contratadas, como fotos, localizações e cronogramas.
Para a avaliação, foram acessados diversos portais do governo federal com informações sobre os contratos da BR-319, sendo que o mais usado para o diagnóstico foi o contratos.gov.
Todos os resultados constam na nota técnica “Transparência dos Contratos Vigentes da BR-319”, produzida pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Observatório BR-319.
Da redação.
