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Justiça suspende licenciamento para exploração de potássio em Autazes (AM)

A Justiça acata pedido do Ministério Público Federal (MPF) e de lideranças Muras e suspende licenciamento para exploração de potássio em Autazes, no interior do Amazonas.

A decisão tem como base o agravamento das irregularidades, a partir de uma série de violações, falsas promessas, ameaças e cooptações dos povos indígenas, inclusive de lideranças Mura, e de servidores públicos, além do próprio presidente da empresa Potássio do Brasil.

Em outubro, um grupo de indígenas que dizia ser representante do povo Mura chegou a entregar uma carta de apoio ao avanço da exploração de potássio em Autazes, em reunião que contou com a presença do Governo do Amazonas e políticos e representantes da Potássio do Brasil.

No mesmo período, uma carta aberta foi divulgada por quatro aldeias do povo mura, denunciando que a decisão foi tomada sem o consentimento das aldeias, ação que fere o Protocolo de Consulta de Consentimento.

A Justiça Federal ainda determinou a imediata suspensão de qualquer atitude de coação, manipulação, fraude, intimidação, ameaça, pressão e cooptação contra os indígenas Mura, com fixada multa em R$ 100 mil por dia de descumprimento.

Da redação

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