O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas, que dispõe de atendimento jurídico gratuito a população já iniciou as atividades do primeiro semestre de 2023.
A unidade móvel está funcionando na Praça Heliodoro Balbi, conhecida popularmente como Praça da Polícia, no Centro de Manaus.
Durante o atendimento, realizado de segunda a sexta, das 8h até às 14h, a população pode tratar de assuntos relacionados a divórcio; guarda de filhos; pensão alimentícia; entre outros serviços.
Os documentos necessários para atendimento na unidade móvel da “Justiça Itinerante”, são: RG, CPF e comprovante de residência. Nos casos de pedido de divórcio, também é necessário apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas;
Para guarda e pensão alimentícia, é necessário que o solicitante apresente certidão de nascimento dos filhos e comprovante de conta bancária.
Na capital, o atendimento segue até o dia 3 de fevereiro. Já o cronograma de atendimento para o interior deve ser divulgado nos próximos dias.
Da redação