Uma decisão da Justiça Federal do Amazonas determina que a Prefeitura de Novo Airão (AM) interrompa despejo de esgoto no Rio Negro em até 30 dias.
A decisão atendeu um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e trata sobre a adoção de medidas emergenciais de manutenção e reparo da estação de tratamento de esgoto do Residencial Peixe-Boi, com o objetivo de interromper totalmente o despejo de dejetos no Rio Negro.
Moradores do residencial informaram que a falta de tratamento de esgoto doméstico e de águas pluviais têm causado contaminação do local, afetando aqueles que usavam as águas para pescar e tomar banho.
Conforme apontado pelo MPF, a estação de tratamento de efluentes do conjunto habitacional está inoperante e com a estrutura física deteriorada.
O MPF pede que os três réus da ação, que são o Município de Novo Airão, a Caixa e a União, sejam condenados a pagar indenização pelo dano moral coletivo causado, no valor mínimo de R$ 500 mil. O valor ainda deverá ser apurado.
Da redação.
