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Justiça determina que empresas geradoras resolvam apagões em São Gabriel da Cachoeira sob multa de R$ 500 mil

por Clara Toledo Serafini

A Justiça do Amazonas determina que duas empresas regularizem o fornecimento de energia elétrica, em São Gabriel da Cachoeira, para evitar danos à população.

Desde o início desta semana, um sistema de racionamento de energia foi estabelecido no município, fazendo com que os bairros da cidade fiquem 12 horas com energia e outras 12 horas sem, de forma alternada.

Com a decisão, as empresas VP FlexGen Brazil LTDA e Atem Distribuidora de Petróleo SA, responsáveis pela geração e fornecimento de luz elétrica, estão obrigadas a manter a regularidade do serviço, sob multa diária de R$ 500 mil, por descumprimento.

O pedido foi deferido nessa quinta-feira (19), pelo juiz Manoel Atila Nunes, da Vara Única da Comarca. A decisão atende pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM).

Segundo a DPE, o racionamento gerou prejuízos à população, devido à dificuldade de armazenamento de alimentos e insumos da saúde, além de reduzir a oferta de serviços essenciais. Se a medida for prolongada, há a possibilidade de apagão elétrico.

A geração de energia elétrica, em São Gabriel da Cachoeira, é realizada por usinas termelétricas, sistema que depende do envio de insumos que são transportados por via fluvial.

Na época de vazante, esse deslocamento ocorre em 18 dias. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a concessionária Amazonas Energia SA notificaram a VP FlexGen para que realizasse a estocagem de diesel, devido à estiagem severa, porém o pedido não foi atendido, assim como não foi estabelecido um plano de contingência pelas empresas.

Somente no dia 13 de outubro foi constatado que não havia estoque suficiente para a usina fornecer energia regularmente, quando o fornecimento foi interrompido sem aviso prévio.

Um Comitê Interinstitucional de Crise foi criado com a participação da DPE-AM, Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, Exército Brasileiro, Amazonas Energia e outras instituições, para definir soluções logísticas de fornecimento.

Da redação

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