A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem até o mês de setembro para apresentar à Justiça um cronograma detalhado para concluir a demarcação da Terra Indígena Sururuá.
A área, tradicionalmente ocupada pelos indígenas das etnias Kokama e Tikuna, está localizada entre os municípios de Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, no interior do Amazonas.
A medida atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que aponta a demora excessiva no processo de demarcação, iniciado há mais de dez anos e paralisado desde 2014.
Segundo o MPF, há risco constante de invasões, degradação ambiental e conflitos fundiários que ameaçam a segurança e os direitos das comunidades indígenas da região.
De acordo com a Justiça, a Funai deve apresentar um plano detalhado com etapas, prazos e previsão para a conclusão da demarcação.
O órgão também terá que informar a cada três meses como está o progresso desse cronograma, e pode ser punido se não cumprir essa obrigação.
A Justiça rejeitou ainda a alegação da União de que não tem atribuição na fase atual do processo, destacando que tanto a Funai quanto a União têm papel direto na demarcação.
Da redação.