A eleição para o Conselho Tutelar em Manaus vai ocorrer no próximo domingo (1). A confirmação ocorre após decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Paulo Fernando de Britto Feitoza, que revogou neste domingo, 24/9, a liminar que suspendia a realização do pleito.
Na decisão, o juiz concordou com a alegação do Ministério Público e do Município de Manaus, que a ausência do número mínimo de candidatos para o pleito de conselheiros tutelares não traz nenhum prejuízo ao processo eleitoral.
Além disso, existe a determinação legal no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de que as eleições para escolha de integrantes do Conselho Tutelar devem ocorrer no primeiro domingo do mês de outubro do ano seguinte ao da eleição presidencial.
Manaus conta com dez conselhos tutelares distribuídos em todas as zonas da cidade.
Mais de cinco mil pessoas estarão trabalhando diretamente no pleito, que acontecerá de 8h às 17h, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Ao todo, 121 candidatos concorrem a 50 vagas para conselheiros tutelares titulares.
A lista com o nome de todos os candidatos a conselheiro tutelar está disponível na edição do dia 29 de agosto do Diário Oficial do Município.
Da redação.