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Justiça aguarda que Prefeitura de Manaus se manifeste sobre aumento do IPTU

A Prefeitura de Manaus ainda não se manifestou sobre pedido da Justiça do Amazonas para que o Município justifique o aumento no valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em 2023.

A juíza Ana Maria de Oliveira Diógenes, da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, determinou que a Prefeitura se manifestasse. No documento, assinado no último dia 30 de março, a magistrada deu o prazo de 3 dias para que o Município se posicionasse.

A decisão veio após a Defensoria Pública do Estado (DPE) entrar com uma ação pedindo a suspensão da cobrança considerada “indevida”, alegando um “espantoso aumento em relação ao tributo exigido nos anos anteriores”.

A DPE pediu a correção do valor do tributo no prazo de 30 dias.

A BandNews Difusora entrou em contato com a Prefeitura de Manaus e aguarda um posicionamento.

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