Juíza Federal manda soltar prefeito de Borba, Simão Peixoto, com urgência e determina imediato retorno ao cargo público.
A decisão é da desembargadora Solange Salgado da Silva concedida na noite desta sexta-feira (12).
Conforme a decisão, a prisão preventiva foi baseada no depoimento de uma das oitos testemunhas ouvidas na investigação e a servidora tinha sido recentemente exonerada do quadro de funcionários do município.
A juíza revogou a prisão preventiva do prefeito e determinou a emissão do alvará de soltura para que Simão Peixoto fosse solto “com urgência”. Também determinou imediata comunicação à Prefeitura sobre o retorno do prefeito ao cargo.
Para a desembargadora houve equívoco inadmissível na aplicação das regras penais com uso de presunções artificiais para justificar medidas tão graves como a prisão preventiva e afastamento do cargo.
O prefeito foi preso no início na semana passada na Operação Voz de Poder, da Polícia Federal, por suspeita de manipular testemunhas em uma investigação em que o prefeito é suspeito de envolvimento em um esquema de desvio de recursos da merenda escolar em 2021, durante a pandemia de Covid-19.
Da redação.