Estudantes das redes estadual e municipal de ensino de Manaus terão passe livre no transporte público no ano letivo de 2022. O governador Wilson Lima e o prefeito de Manaus, David Almeida, assinaram nessa terça-feira (21) um convênio no valor de R$ 156 milhões (R$ 120 milhões do Estado e R$ 36 milhões de contrapartida municipal) que garante o benefício.
Atualmente, a rede conta com 230 mil alunos de escolas estaduais e 240 mil de unidades municipais. O passe livre estudantil será possível graças ao subsídio do Estado e Prefeitura para custeio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre o combustível dos ônibus do sistema de transporte coletivo.
Também haverá o complemento do subsídio às demais gratuidades de interesse social, previstas na Lei Orgânica do Município de Manaus. A medida, também, evita que a tarifa do transporte coletivo sofra reajuste.
Segundo o Governo do Estado, a medida beneficia, ainda, motoristas e cobradores. Com os investimentos, as empresas terão condições de honrar com os salários das categorias.
Conforme o cronograma de desembolso, os repasses serão feitos em seis parcelas de R$ 26 milhões (R$ 20 milhões do Estado e R$ 6 milhões do Município), entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022.
