por Liandre Coutinho e Ricardo Chaves
Uma lei sancionada nesta semana determina a criação de protocolos para combater e prevenir o assédio e o abuso infantil em clubes esportivos e academias do estado.
A norma deve entrar em vigor em até 60 dias.
A sanção ocorreu uma semana após a prisão do técnico de vôlei Walhederson Brandão, suspeito de abusar sexualmente dos próprios alunos.
A lei é de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que comentou sobre a necessidade de uma legislação específica para casos desse teor. (Ouça)
No Amazonas, outros casos de abuso e violência já foram registrados no meio esportivo em anos anteriores.
Por isso, a presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB-AM, Thandra Sena, afirma que os procedimentos de prevenção são de extrema importância. (Ouça)
No texto, constam planos de ação direcionados para o combate e a prevenção, que precisam ser trabalhados ao mesmo tempo.
Nesse sentido, um protocolo, produzido pelos clubes e academias, deverá estar disponível ao público e ser registrado junto aos órgãos que fornecem alvarás de funcionamento.
A lei sancionada na terça-feira ainda determina a criação de uma ouvidoria e de um canal online em clubes e academias para receber denúncias, conforme explica Thandra Sena. (Ouça)
A fiscalização será responsabilidade das federações esportivas. No caso de descumprimento da lei, clubes e academias podem receber penalidades como multas e suspensão de atividades.
