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Eneva derruba liminar que suspendia produção em Azulão

por Rafael Cardoso Campos

A Eneva informou neste sábado (20/5) que conseguiu suspender a liminar que impedia a produção do campo de Azulão, no Amazonas. A decisão da 2ª instância da Justiça do Amazonas, de acordo com a empresa, atendeu os argumentos de que a decisão que suspendia a produção colocava em risco o abastecimento de energia elétrica de Roraima e a segurança energética do estado.

“É importante destacar que a operação integrada de produção de gás natural no campo de Azulão assegura o abastecimento de energia para Roraima, onde vivem mais de 600 mil brasileiros, por meio da termelétrica de Jaguatirica II, que utiliza o insumo. O estado depende em mais de 50% da energia produzida pela térmica, que usa o gás vindo do Amazonas. Após ingressar com o recurso na Segunda Instância, a Eneva conseguiu reverter a decisão em poucas horas”, informou a empresa em nota.

Nesta sexta, a 7ª Vara da Justiça Federal em Manaus (AM) suspendeu, em caráter liminar, as licenças ambientais de instalação e operação do campo de Azulão. O ativo produz gás natural e abastece a termelétrica Jaguatirica II (141 MW), em Roraima.

Audiências públicas

A decisão também suspendeu a audiência pública que estava agendada para este sábado (20/5) para discutir o impacto ambiental do projeto Azulão 950 — que consiste na instalação das novas termelétricas do complexo.

Na ação civil pública, ajuizada pela Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural (Aspac) e representante de uma associação dos indígenas Mura, os autores questionam a competência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) no licenciamento do projeto. As licenças foram emitidas em 2021.

Eles alegam que caberia ao Ibama o licenciamento e que o órgão ambiental federal foi omisso.

A Eneva lamentou a suspensão das audiências e afirmou que o projeto irá beneficiar o estado a população local, com investimento total de R$ 5,8 bilhões nos próximos cinco anos.

Azulão entrou em operação em 2021

A Eneva iniciou em setembro de 2021 a produção comercial do campo de Azulão, na Bacia do Amazonas. É o primeiro projeto a entrar em operação na região, após 20 anos de sua descoberta.

A Eneva comprou Azulão da Petrobras em novembro de 2017 por US$ 54,5 milhões. A área foi descoberta em 1999 e declarada comercial em 2004, mas até sua venda – 13 anos depois – não tinha sido colocada em operação pela estatal, que chegou a estudar diversos modelos de produção para o projeto.

O Amazonas é um grande produtor de petróleo e gás natural em terra, mas na Bacia do Solimões, onde há infraestrutura para movimentação e processamento de óleo e gás, e escoamento para Manaus.

O gás produzido em Azulão é usado na geração de energia pela termelétrica (UTE) Jaguatirica II, de 117 MW de potência, contratada no 1º leilão para atendimento aos sistemas isolados, realizado em 2019. O gás é liquefeito e transportado por carretas para Boa Vista, capital de Roraima.

A energia atende Roraima, onde está localizada a usina, o único estado do país ainda desconectado do Sistema Interligado Nacional (SIN) de transmissão de energia. Depende, portanto, da geração local.

Ao todo, a previsão de investimento é de R$ 1,8 bilhão.

A posição da Eneva

Veja abaixo a integra da nota enviada pela Eneva neste sábado:

“A Eneva reverteu, neste sábado (20/5), a liminar que suspendia a produção dos poços do campo de gás natural de Azulão, no Amazonas. A Segunda Instância da Justiça Federal no Estado atendeu aos argumentos da companhia, de que a decisão, proferida na sexta-feira (19/5), colocava em risco o abastecimento de energia elétrica de Roraima e a segurança energética do Estado, essenciais para o funcionamento da economia e os serviços emergenciais locais, como hospitais e escolas, e para o bem-estar da população.

É importante destacar que a operação integrada de produção de gás natural no campo de Azulão assegura o abastecimento de energia para Roraima, onde vivem mais de 600 mil brasileiros, por meio da termelétrica de Jaguatirica II, que utiliza o insumo. O Estado depende em mais de 50% da energia produzida pela térmica, que usa o gás vindo do Amazonas. Após ingressar com o recurso na Segunda Instância, a Eneva conseguiu reverter a decisão em poucas horas.

O empreendimento, além de garantir energia para Roraima, pois o estado é o único que não faz parte do Sistema Interligado Nacional, é uma alternativa mais limpa na geração de energia, em uma região que dependia do abastecimento por combustíveis fósseis mais poluentes. O empreendimento também traz emprego, arrecadações com impostos e royalties, renda e desenvolvimento econômico para o interior do Amazonas.

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