Reportagem: Ricardo Chaves
Em novembro de 2020 o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, o Ipaam, concedeu licenciamento para a instalação do aterro sanitário em área de proteção ambiental no km 13 da BR-174, em Manaus. O documento, com validade de dois anos, já reconhecia o alto potencial de degradação da área.
No mês de maio de 2023, o instituto concedeu nova licença para o empreendimento.
O aterro sanitário foi construído pela EcoManaus Ambiental, empresa ligada ao conglomerado cearense Grupo Marquise que mantém contratos de coleta e transporte de lixo com a Prefeitura de Manaus.
Questionado pela BandNews Difusora FM o Ipaam afirmou que o aterro sanitário está “dentro dos parâmetros estabelecidos pelas leis ambientais” e disse que qualquer suposição de irregularidade na sua construção ou atividade é descartada pelo órgão.
O Ipaam também pontuou que o empreendimento passou por todo rito do licenciamento ambiental EIA/RIMA, audiência pública e análises, respondeu aos diversos questionamentos dos Ministérios Público, federal, estadual e de Contas/TCE além de várias intervenções do órgão até o início das obras.
Para a BandNews Difusora FM a empresa Marquise disse que o aterro sanitário da Ecomanaus foi construído com as mais modernas tecnologias existentes no mundo e que está apto e preparado a atender a necessidade de destinação de resíduos sólidos públicos e privados de Manaus e do Amazonas, cumprindo todas as exigências legais e ambientais.
Classe política reage
Nesta segunda-feira (28) a Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebe os secretários municipais das pastas de Limpeza Pública, Sabá Reis e o de Meio Ambiente, Antonio Stroski, além do presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente, para prestar esclarecimentos sobre a construção do lixão no km 13, da BR-174.
A BandNews Difusora FM trouxe na semana passada a polêmica da construção do aterro e a repercussão entre a classe política.
O tema foi levado a tribuna da CMM pelo vereador Lissandro Breval (Avante) que exibiu vídeos e documentos apontando que a construção pode destruir o meio ambiente da região.
O vereador disse a BandNews Difusora FM que a preocupação ocorre principalmente com o igarapé do Leão, localizado nas proximidades do aterro e um dos afluentes do rio Tarumã. (Ouça)
A construção do aterro é questionada pela classe política há alguns anos. Em 2021, o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) apontou que o aterro impactaria a qualidade de vida de mais de 100 moradores que residem nas proximidades, além de estar localizado em área de proteção do Sauim de Coleira.
O deputado adiantou a BandNews Difusora FM que irá levar o tema nesta semana a Aleam e cobrar que a casa se posicione sobre o assunto. (Ouça)
O assunto também foi levantado por outros políticos da casa. A vice-líder do governo, Alessandra Campêlo (Podemos) sugeriu que a Aleam proponha uma medida legislativa para suspender a instalação do lixão. (Ouça)
O Aterro EcoManaus construído pela empresa Marquise repercute em meio a uma decisão da justiça do Amazonas que estabeleceu um prazo de 45 dias para a Prefeitura de Manaus apresentar um plano de implementação de um novo aterro sanitário para a capital e de migração da operação.
Um laudo técnico feito em 2018 revelou que o aterro sanitário de Manaus tem vida últil apenas até janeiro de 2024.
O deputado Sinésio Campos (PT) que preside a Comissão de Geodiversidade e Recursos Hídricos da Aleam, disse que convocou uma reunião para a próxima quarta-feira (30) para discutir a decisão judicial. O parlamentar também convidou a Prefeitura de Manaus, Governo do Amazonas, Ministério Público Estadual e outros órgãos. (Ouça)
